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quinta-feira, 1 de novembro de 2007

HOMOFOBIA OU HETEROFOBIA? ENSAIO DE UM MESTRE EM DIREITO


Por Uziel Santana

“Constituição Federal. Título II. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...).”
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A Constituição Federal de 1988 representa para a nossa sociedade o documento público de maior relevância e repercussão jurídico-político-social. É de tal modo importante que os principais e fundamentais valores e preceitos costumeiros da nossa sociedade estão lá, de modo categórico, estabelecidos; seja na forma de princípio jurídico-constitucional, seja na forma de norma jurídico-constitucional.
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E um princípio jurídico – como todo o “Direito” em si – nasce na sociedade e é estabelecido pela sociedade, para a sociedade, seja por via direta, seja através dos representantes que a própria sociedade elege para consecutar a atividade legislativa. Na verdade, um princípio jurídico é um valor social tão importante e insuperável da sociedade que ela entende que não pode viver sem o mesmo e, em assim sendo, a partir de tal constatação, resolve, para dar uma maior estabilidade às relações sociais, esculpi-lo no sistema jurídico, primeiramente, na Constituição.
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Do mesmo modo, as normas jurídicas, como pautas de comportamento que a sociedade estabelece para todos, indistintamente, nada mais são do que expressões daquilo que ela mesma considera ser o seu “bem”, o seu “belo” e a sua “verdade”. O que os romanos chamavam de mores maiorum civitatis, isto é, a moral da sociedade. E tudo isso se forma – os princípios e normas do nosso ordenamento jurídico – através de um sistema de exercício e controle de poder que, no nosso caso, chamamos de democracia. Democracia que, no dizer de Abrahan Linconl, é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Onde, democraticamente, os princípios e normas jurídicas são estabelecidos nos parlamentos. De tal maneira que o “Direito”, uma vez institucionalizado, deve representar o padrão moral da maioria da sociedade, sempre respeitando o direito de expressão dos que contra esta maioria se opõe, porque seria inadmissível, num Estado que se diz Democrático de Direito – onde mais do que isso, os direitos sejam, realmente, democratizados – a suplantação dos princípios da liberdade de expressão, de pensamento e de crença, todos, inclusive, garantidos pela nossa Constituição de 1988.
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Por que estamos a dizer tudo isso? Qual o “leitmotiv” (motivo condutor) deste nosso ensaio semanal, onde já na epígrafe começamos dizendo que a nossa CF de 1988 estabelece, como direito fundamental, que todos são iguais perante a lei de modo que nenhum indivíduo ou grupo social – por mais forte ou mais fraco que seja – pode ter, sem razão de ser, privilégios legais em contraposição aos interesses dos demais que estão na mesma situação?
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O motivo que nos conduz a escrever, analiticamente, aqui, e que tem tudo a ver com o que dissemos acima – isto é, com o direito como expressão democrática dos anseios e valores sociais e não de apenas um grupo social que quer impor a sua visão de mundo a todos – é o Projeto de Lei 122/2006, que tramita no Senado Federal e que tem como relatora a Senadora Fátima Cleide (PT-RO). Na verdade, tal projeto iniciou ainda em 2001 na Câmara Federal (PL 5.003/2001) com a proposição e relatoria da ex-Deputada Federal Iara Bernardi (PT-SP) e tem sido oficialmente apoiado pelo Governo Federal.
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Tal projeto visa a alterar o Código Penal, a Lei nº 7.716/89 e a CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) e o seu objetivo precípuo é criminalizar condutas consideradas “homofóbicas”. E o que seria isso?
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O termo “homofobia” foi cunhado em 1972 pelo psiquiatra norte-americano George Weinberg, no livro “Society and the Healthy Homosexual” (New York, St, Martin’s Press, 1972) e, nesta sua definição clínica, seria “medo e ódio aos homossexuais”. Na verdade, como esclarece o filósofo Olavo de Carvalho “até hoje os apologistas do movimento gay não entraram num acordo sobre se existe ou não a homofobia como entidade clínica, comprovada experimentalmente.”. O fato é que, seja como for, “é absolutamente impossível provar, por meios experimentais ou por quaisquer outros, que toda e qualquer rejeição à conduta homossexual seja, na sua origem e nas suas intenções profundas, é substancialmente idêntica ao impulso assassino voltado contra homossexuais.”. É exatamente assim que o PL 122/2006 faz. Em verdade, faz mais do que isso, pois, na contramão das tendências modernas do Direito Penal, que descriminaliza condutas, o referido projeto quer impor, criminalizando e colocando o aparato policial a serviço de um grupo restrito (os homossexuais), valores que vão de encontro ao que pensa a esmagadora maioria da sociedade brasileira que é, eminentemente, cristã e heterossexual.
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Pior que isso é a forma como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e está agora sendo votado no Senado Federal, isto é, sem debate algum com a sociedade civil, de modo que estamos bem próximos do estabelecimento de uma “ditatura da minoria”. E por isso a questão temática: “homofobia ou heterofobia?” Porque, conforme veremos, nos termos do Projeto, os heretossexuais é que passarão a ter medo do que pode acontecer com eles caso, por exemplo, insurjam-se contra um professor que, por ser homossexual, está ensinando na escola fundamental que o filhinho é livre para escolher ser homossexual ou heterossexual, independentemente da educação de seus pais. E se o diretor da escola, sabendo disso, demite o professor homossexual, nesse caso, segundo também estabelece o projeto, os dois (o pai da criança e o diretor) podem ser presos e condenados. Ou, num outro exemplo, tão grave quanto esse, imagine o Padre ou Pastor que, na sua homilia, discursa condenando as práticas homossexuais, como sodomia, lesbianismo, pederastia e etc. Ele, segundo o projeto, pode ser preso em flagrante delito pela Polícia e ser condenado de 2 a 5 anos de reclusão. Esses são só dois exemplos!
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Homofobia ou Heterofobia? Eu, como professor e cristão, uma vez aprovado o Projeto de Lei 122/2006 que aí está – flagrantemente inconstitucional, conforme veremos nas próximas semanas – jamais poderia estar dizendo o que estou dizendo aqui, sob pena de ser considerado homofóbico. Onde vamos parar? Pois, nos termos em que estamos, o normal virou anormal e o anormal virou o normal.
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Colaboração: Uziel Santana (Mestre em Direito pela UFPE e professor da UFS – ).
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Fonte: Correio de Sergipe


Veja: parte 2 - parte 3 - final ..
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sexta-feira, 26 de outubro de 2007

O SALMISTA DAVI E O RAPPER GABRIEL PENSADOR: CRENTE QUE TEM PROMESSA NÃO MORRE


Introdução
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Aos leitores desse blog faço um pedido inusitado. Antes de passar ao segundo parágrafo leia o último, entre no link para participar da pesquisa e só depois prestigie-nos aqui.
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“Atenta para mim e ouve-me, ó SENHOR meu Deus; ilumina os meus olhos para que eu não durma o sono da morte” – Salmo 13.3.
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Existe uma rapper carioca chamado Gabriel O Pensador, ele gravou uma canção com a mesma indagação que inicia o Salmo 13. Tanto a poesia bíblica quanto a secular são compostas com versos que nasceram de uma angústia profunda, então, a pergunta: Até quando?
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Antes que alguém diga que faço comparação de igualdade de valores entre letras sacras e seculares, refuto totalmente essa acusação. Não faço sacrilégio, apenas traço o paralelo sobre duas poesias, a bíblica e a extra-bíblica, porém ambas com expressões vindas da alma. Sei reconhecer os graus de espiritualidades distintos. Descreverei minha distinção algumas linhas abaixo.
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Para não dar nenhuma margem à ambigüidade, antecipadamente, declaro que acho importante aos líderes evangélicos possuirem formação acadêmica. A teologia é excelente suporte aos ministros do Evangelho.
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Crente que tem promessa não morre
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A oração do salmista, trecho entre àspas supracitado em negrito, descortina um momento do estado de ânimo depressivo dele. Chega a fazer uma solicitação, aparentemente insana, ao pedir a Deus para não morrer. Mas, sendo ele íntimo do Criador, olhando para trás, com certeza fez o pedido porque tinha em mente os profetas transladados. Deve ter se lembrado de Enoque, Elias e a interrogação sobre a não-localização do corpo de Moisés.
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Ou seja, na cabeça de Davi não existia loucura alguma ao abraçar esse desejo de não querer conhecer o sono da morte. Talvez, olhando o caos em redor, tenha se indignado amargamente e almejou o que soube ter acontecido com Enoque.
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Existe diferença em quem sofre angústia com Deus e quem sofre sem Deus.

No caso do rapper, a sua poesia não vislumbra a esperança do escape para o alto. Gabriel o Pensador começa e termina seus versos se perguntando “até quando”.
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Nós, se de fato conhecemos a Deus intimamente, podemos ensejar o mesmo que Davi.
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Primeiro porque Enoque e Elias simbolizam os cristãos que serão arrebatados. Há nas Escrituras Sagradas uma promessa de arrebatamento à Igreja do Senhor Jesus. Na caminhada terrena é salutar ao crente conservar viva essa esperança.
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Uma das consequências da fé na promessa do arrebatamento é o chavão “crente que tem promessa não morre”. Estou na fase de querer entender porque, asperamente, alguns pentecostais deploram esse chavão. Acho que deveria haver criticas e interpretações bíblicas, contrárias e à favor, com menos pressa sobre esse assunto.
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Leitura bíblica e devoção
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Em segundo lugar, quem ama a Palavra de Deus absorve-a diariamente, assim como o organismo recebe o oxigênio. Existe uma simbiose entre o ar e o organismo humano que só é notado o tamanho da sua real importância quando ela se acaba.
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Quem, não sendo vítima de um afogamento, procura desesperadamente por oxigênio se estiver respirando sem problemas? Ninguém! No entanto a Palavra de Deus é mais importante do que a mecânica dos pulmões. Mais do que o desespero do pulmão de quem procura e não encontra o ar deveria ser o desespero da pessoa que deixa de praticar a Palavra de Deus.

O crente que se entrega sinceramente a Deus recebe de Deus a força do hábito para amar ao Criador e ao próximo. Está registrado nas Escrituras o mandamento do amor e quem entrega seu coração a Cristo passa, voluntária e prazerosamente, a amar com muita naturalidade, tal qual o exercício pulmonar de respirar e expirar - não é necessário nenhum esforço mental.

Toda pessoa que procura se aproximar de Deus mesmo sem jamais ter cursado uma faculdade, nunca ter se assentado nas cadeiras de heresiologia, hermenêutica – exegese, passa a amar a Deus e ao próximo como a si mesmo e se habitua a pôr tais matérias acadêmicas em práticas. Ele medita dia e noite nas Escrituras Sagradas e diuturnamente pratica-a.

O processo de crescimento espiritual

A pedagogia de Deus é super interessante: tudo é delineado pela linha mestra chamada amor.
Quem ama ao Senhor respeita o semelhante como a si mesmo e antes de criticar alguém se coloca no lugar desse alguém tentando entender o porquê ele errou ou supostamente errou. Faz isso inconscientemente, meditando na Palavra de Deus.

E por meditar na Palavra, troca os sentimentos que o impelem a retrucar aborrecimentos, abandona argumentos que o induzem a lustrar seu ego e passa a agir apenas segundo às argumentações bíblicas. Por causa disso tem imparcialidade, mesmo que esteja envolvido na situação conflitante.

Em descrição simplificada: quem lê e se entrega ao que o Senhor pede é uma pessoa que nega-se a si mesmo, diminui-se e permite que à vontade de Deus cresça e apareça ativamente em todo o seu agir.

Como a telogia define a morte

Voltando a definição do termo morte, na Bíblia Sagrada existem mais de um sentido para ela. É usada para o sentido da morte terrena e também da espiritual. O jargão “quem tem a promessa não morre" não está se referindo à morte terrena, está tratando da morte espiritual.
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Morte física
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O bom amante da Palavra de Deus faz uso da exegese em Hebreus 11.

Os heróis da fé, como Abraão e Moisés receberam a promessa com um objetivo meramente circunstancial, que era tomar posse de um espaço físico, a terra santa. O Criador não revelou a eles característica do porvir além túmulo.

Ora, se se tratava de uma localização geográfica, a morte física deles é narrado pelo escritor do livro aos Hebreus, capítulo 11, como algo natural à esfera física. A morte ali não é no sentido espiritual, portanto, fazer menção daquele texto para criticar o jargão da imortalidade da matéria humana dos crentes é uma argumentação equivocada e de causar espanto quando proferidas por alguns protestantes portadores de admirável currículo acadêmico.

Morte espiritual

Existe o consenso entre todos os evangélicos que a terra santa simboliza o céu. A Igreja tem a promessa de entrar na Jerusalém Celestial. Lá não haverá morte.

É unânime a crença de que Jesus é a Vida. Sem Cristo, dizemos, não herdaremos a vida eterna.
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Jesus em uma só frase fez menção das duas mortes. Lemos o que Ele disse em Mateus 8.22: deixa os mortos (espirituais) enterrarem os seus mortos (físicos).

Cristo ao morrer fisicamente destruiu a morte espiritual (2ª Timóteo 1.10).

Mortos vivos e vivos mortos: discernindo

Como saber quem está vivo ou morto espiritualmente? Meditando na Palavra de Deus que nos capacita responder.

Alguns têm nome de vivos, mas estão mortos (Apocalipse 3.1). Quem são esses cadáveres espirituais? São os que se proclamam seguidores de Jesus, porém, não amam seus irmãos (1ª João 3.14).

Concluindo

Não importa o quê e nem porquê agimos se deixamos de agir através do amor. O amor é mais importante do que qualquer objetivo. Deus é amor. Quem age sem amor age sem Ele.
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P.S.:
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Esse artigo se originou após ler e responder a pesquisa do nosso amado irmão Pr Geremias do Couto. Participe também.
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Por favor, não se sintam escandalizados. Explico: a menção de um cantor lá no título desse post, além da intenção de refletir sobre o que Deus nos diz, também é objetivando levar essa postagem para horizontes além dos habituais blogueiros e leitores evangélicos. Vários internautas entram no buscador e nos similares dele pesquisando o nome artístico Gabriel O Pensador.



Que o Senhor abençoe a todos.


[ATUALIZADO EM 31/10/2007 - 10h35]
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sábado, 13 de outubro de 2007

DEBATES TEOLÓGICOS


Dois debates teológicos estão sendo travados em blogs evangélicos:

O primeiro, no blog do Pr. Esdras Costa Bentho, sobre e o outro no blog do Pr. Geremias do Couto abordando

Vale a pena participar!

Se você conhece outro debate interessante em blogs, avise-nos!
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